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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:05
Como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo feminina 2023
nos dias de jogos do Brasil, ponto facultativo e o acordo entre patrões e empregados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
-nascido, determina o dever de indenizar por danos morais, na proporção da culpa do facultativo que negligenciou no atendimento à parturiente.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:33
Lei que cria datas para culto a padroeiros das regiões administrativas é inconstitucional
deputado Paulo Tadeu, que estipulou datas comemorativas aos padroeiros das Regiões Administrativas e ponto facultativo para seus habitantes.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:56
Plano de saúde deve realizar cirurgia de menor risco a adolescente
A cirurgia de redução de estômago recomendada pelo facultativo método de videolaparoscopia, por
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00
Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória
gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
envolvidos na cadeia produtiva de música, propõe projeto de lei onde o pagamento de direitos autorais de execução pública seria facultativo.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:03
Eleitor que não votou nem justificou ausência nos três últimos pleitos terá título cancelado
Estão isentos eleitores com voto facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega contagem de tempo como estagiário para aposentadoria
possibilite que o estagiário figure como segurado, não o enquadra como segurado obrigatório, mas tão-somente como facultativo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:17
Juiz extingue ação trabalhista porque pluralidade de reclamantes comprometia celeridade processual
CPC, que permite ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:26
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:15
Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social
Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação. Ação indenizatória. Danos material e moral.
Cofre de segurança. Contrato de locação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:32
Juíza Patrícia Acioli: audiência recomeça nesta sexta-feira
Juíza foi assinada na porta de casa, em Niterói
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:29
Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.
Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.